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Depois da Capes, outra agência de fomento à pesquisa científica no Brasil pode ter sua atuação comprometida por cortes no orçamento. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pode perder um terço dos recursos na proposta do Orçamento 2019. As informações são do Estadão.

Segundo a proposta inicial, atualmente em discussão, o orçamento do órgão cairia de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões. O CNPq já tem R$ 900 milhões comprometidos com os pagamentos cerca de 80 mil bolsistas, todos vinculados a projetos de pesquisa. Os investimentos, portanto, estariam fora de cogitação.

Assim como o possível corte da Capes, a redução nos recursos do CNPq ainda está em fase de discussões. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão diz apenas ter definido o valor para cada pasta, e cada uma tem autonomia para decidir como vai usar.

O CNPq é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Outra parte do orçamento pode vir do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mas os recursos podem ser contingenciados.

Ao Estadão, o ministro Gilberto Kassab disse que “os valores previstos são ‘suficientes para o custeio das atividades’, mas não para a realização de investimentos”.

Não é a primeira vez que o CNPq se vê diante de uma situação como essa. Ano passado, também em agosto, o órgão esteve em risco de precisar suspender os pagamentos dos bolsistas. O número, então, ficava em cerca de 100 mil pesquisadores.

Há uma semana, uma situação semelhante emergiu na Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior, a Capes. O corte que está sendo debatido no orçamento de 2019 da entidade poderia levar à suspensão dos pagamentos feitos a 200 mil bolsistas a partir de agosto do ano que vem. Na segunda-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, garantiu que não haverá cortes de bolsas.

[Estadão]




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